Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o Marketplace Duura, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
2. Sobre o Marketplace Duura
O Marketplace Duura é operado pela empresa Macieira & Borges, Lda, com sede em Avenida Professor Machado Vilela, Nº 147, 4730-721 Vila Verde, NIF 516135104, e tem como objetivo conectar produtores agrícolas com compradores, promovendo uma agricultura sustentável e o comércio de produtos naturais.
3. Registo na Plataforma
O utilizador deverá criar uma conta para aceder a determinadas funcionalidades.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do registo.
A confidencialidade das credenciais de acesso é da responsabilidade do utilizador.
4. Utilização da Plataforma
Ao utilizar o Marketplace Duura, o utilizador compromete-se a:
- Utilizar a plataforma apenas para fins legais e legítimos.
- Não publicar conteúdos falsos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Respeitar os outros utilizadores e a equipa Duura.
5. Condições para Produtores
Os produtores são responsáveis pela veracidade e qualidade das informações e produtos disponibilizados no marketplace. A Duura não se responsabiliza por incumprimentos contratuais entre produtores e compradores, mas poderá intervir para mediar conflitos quando necessário.
6. Pagamentos e Transações
Todas as transações acordadas na plataforma devem cumprir as regras definidas no marketplace.
7. Propriedade Intelectual
O conteúdo e design do Marketplace Duura são propriedade da Macieira & Borges, Lda e estão protegidos por direitos de autor. É proibido reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. A Duura compromete-se a proteger os dados pessoais e a utilizá-los apenas para os fins previstos.
9. Limitação de Responsabilidade
O Marketplace Duura não garante que a plataforma esteja sempre disponível e isenta de erros. A Macieira & Borges, Lda não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de utilização da plataforma.
10. Suspensão e Encerramento de Contas
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições ou que representem risco para o funcionamento da plataforma.
11. Alterações aos Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no site e entra em vigor a partir da data de publicação.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao tribunal da comarca de Braga.
13. Contactos
Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:
Email: geral@duura.pt